quinta-feira, 2 de julho de 2009
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Conheça as recentes alterações à Lei de Execuções Penais
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- Leia Informativo do Supremo Tribunal Federal!
- Leia o último informativo do Superior Tribunal de Justiça!
- Veja em "QUESTÕES COMENTADAS" os comentários à prova da 2ª fase do exame de ordem da OAB (Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho).
- Confira os Gabaritos para as provas do CONCURSO DE ADMISSÃO AO TRF - 5ª REGIÃO
- Aprovados no Exame de Ordem-OAB-CE-2007.3 (após recurso) (Novo!!!)
- Leia aqui o último informativo (Nº493) do Supremo Tribunal Federal!
- Gabarito do Material de Carnaval-TRF (Novo!!!)
- Acesse as Questões Comentadas da Prova do Exame de Ordem da OAB 2007.3 na seção "QUESTÕES COMENTADAS".
- Acesse também as Questões Comentadas pelo professor Leandro Macêdo da Prova de DIREITO PREVIDENCIÁRIO na seção "QUESTÕES COMENTADAS".
- Leia aqui o último informativo (Nº342) do Superior Tribunal de Justiça.
- STJ aprova nova súmula sobre liquidação de sentença (Novo!!!)
- Leia aqui o último informativo (Nº492) do Supremo Tribunal Federal.
- Confira a lista dos aprovados no Exame de Ordem da OAB 2007.2 (Novo!!!)
- Cronograma do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho (Convêncio com a UVA)
- Argumentação para Buscar a Anulação da QUESTÃO 03 - DIREITO CONSTITUCIONAL - GABARITO DA PROVA DO CONCURSO DA PFN, DE 28.10.2007 (Novo!!!)
- Confira no link "editais" o edital para o XIII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto do TRF 4ª Região!
- Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho do Curso Professor Jorge Hélio VEJA AQUI!
- Promulgadas as Emendas Constitucionais Nº 54 e Nº 55. VEJA AQUI!
- Superior Tribunal de Justiça edita nova súmula!
- Leia aqui o informativo (Nº 330) de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça!
- Conheça as novas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça!
- Leia aqui o informativo (Nº472) do Supremo Tribunal Federal.
- Confira os comentários à prova prático-profissional de Direito Penal da OAB 2007.1
- Confira a lista de alunos do Curso Professor Jorge Hélio aprovados no Exame de Ordem da OAB 2007.1
- Confira aqui o resultado provisório da prova Prático-Profissional do Exame de Ordem 2007.1!
- Comentários à prova prática de Direito Penal e Direito Processual Penal da OAB 2007.1!
- Confira o resultado da prova objetiva após o recurso e a convocação para a prova prático-profissional do Exame de Ordem 2007.1 (NOVO)
- Clique aqui e confira as questões de Direito Administrativo do Simulado da 2ª Fase do Exame de Ordem 2007.1 - OAB (NOVO)
- Clique aqui e confira as questões e o gabarito de Direito do Trabalho do Simulado da 2ª Fase do Exame de Ordem 2007.1 - OAB (NOVO)
- Clique aqui e confira as questões de Direito e Processo Penal do Simulado da 2ª Fase do Exame de Ordem 2007.1 - OAB (NOVO)
- Conheça a nova Súmula à material de Direito Processual Civil do Superior Tribunal de Justiça!
- Confira o material de Direito Tributário do Prof. Alessander Sales (arquivo em formato Power Point)
- Conheça as novas Súmulas à matéria de Direito Processual Penal do Superior Tribunal de Justiça!
- A questão nº 14 - Caderno C (DIREITO CONSTITUCIONAL - Assunto: Organização do Estado) possui os itens "a" e "c" como corretos, devendo, portanto, ser anulada.
- Prova do Exame de Ordem da OAB 2007.1 - DIREITO CIVIL comentada pelo Professor Rommel Barroso
- Confira o resultado da prova objetiva da 0AB 2007.1!
- Conheça novas súmulas do Superior Tribunal de Justiça!
- Prova do Exame de Ordem da OAB 2007.1 comentada pela equipe do Curso Professor Jorge Hélio
- VEJA AQUI! Gabaritos da Prova da OAB 2007.1
- Clique AQUI e veja as Questões do Simulado da 1ª Fase para o Exame de Ordem - OAB (Arquvo PDF - 229 Kb)
- Nova Lei 11.466, DE 28 DE MARÇO DE 2007 - Prevê como falta disciplinar grave do preso e crime do agente público a utilização de telefone celular.
- Conheça o conteúdo da Lei n° 11.464/2007, que alterou a Lei dos Crimes Hediondos e equiparados.
- Comentários do Professor Alexandre Teixeira às questões de Direito do Trabalho da 2ªfase da OAB-CE 2006.3
- Confira a lista dos alunos do Curso Professor Jorge Hélio aprovados no Concurso da SEFAZ!
- Comissão especial no Senado: mudanças na legislação penal!
- Jurisprudência Comentada: Posse de aparelho celular nos estebelecimentos penais!
- Comentários do Professor Raul Nepomuceno às questões de Direito Penal da 2ª fase da OAB-CE 2006.3
- Confira Lista de Alunos do Curso Professor Jorge Hélio APROVADOS NA 1ª FASE DA OAB-CE 2006.3
- Lei 11.448/2007 - Altera o art. 5o da Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985, que disciplina a ação civil pública, legitimando para sua propositura a Defensoria Pública.
- Lei 11.449/2007 - Altera o art. 306 do Decreto-Lei no 3.689, Código de Processo Penal.
- Nova alteração na Lei nº 8.213/1991 - Plano de Custeio da Previdência Social
- Comentários do Professor Juvêncio Vasconcelos Viana sobre a novíssima execução de quantia
- Confira as novas súmulas do STJ!
- Lei nº 11.435/2006, a qual altera os arts. 136, 137, 138, 139, 141 e 143 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para substituir a expressão “seqüestro” por “arresto”, com os devidos ajustes redacionais.
- Emenda Constitucional Nº53, publicada dia 20.12.2006
- Lei nº 11.419/2006 - Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil; e dá outras providências.
- Lei nº 11.418/2006 - Acrescenta à Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3o do art. 102 da Constituição Federal (Repercussão Geral).
- Lei nº 11.417/2006 - Disciplina a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
- Confira AQUI texto da Lei nº 11.382, 6.12.2006, que altera dispositivos do Código de Processo Civil relativos ao processo de execução
- Confira as Questões comentadas da Prova da OAB 2006.3
- Prova e Gabarito da OAB 2006.3
- Confira edital do Concurso Público para ingresso na Magistratura do Estado de Santa Catarina.
- Confira Edital para o 179º Concurso Público para ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo.
- Confira as Súmulas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Concurso da SEFAZ-CE
- Curso Jorge Hélio: mais um recorde de aprovação no Exame de Ordem da OAB-CE!
- Competência para o Habeas Corpus contra ato de Turma Recursal
- Confira nova Súmula do Superior Tribunal de Justiça em matéria Processual Penal
- Lei nº 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher
- Resultado da Prova da OAB 2006.2 (2ª Fase)
- Comentários à 2ª Fase da Prova da OAB 2006.2
- Aprovados no Exame de Ordem OAB 2006.2
- Questões passíveis de anulação da Prova da OAB 2006.2
- Comentários à Prova da OAB 2006.2
- Nova Lei sobre Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogras
- Minuta do Edital para o concurso da SEFAZ
- Comentários à Prova de Processo Penal para o Concurso de Delegado da Polícia Civil
- Alunos do Curso Professor Jorge Hélio APROVADOS NA OAB 2006.1
- Comentários da Prova Prático de Direito do Trabalho - OAB 2006.1 - 2ª Fase
- Comentários da Prova Prático Profissional de Direito Penal - OAB 2006.1
- Prova comentada de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Civil, Deontologia Jurídica, Direito Penal, Processo Civil , Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Empresarial da OAB 2006.1
- Prof. Leandro Macêdo, lança livro sobre Direito Previdenciário - "Nova Previdência Social do Servidor Público" (VEJA AQUI)
- O Banco de Provas mais atualizado do Brasil. AQUI
- EM BREVE. Curso Professor Jorge Hélio On-Line (Ensino à Distância)
- Emenda Constitucional Atualizada.
